Casos que envolvem o Direito Ambiental podem ser objeto de ações e defesas.
Wérika Lopes & Waterloo Moura Advogados Associados realiza defesas em processos e procedimentos no que tange a:
áreas de preservação permanente,
áreas de proteção ambiental (APAs) e
outras Unidades de Conservação da Natureza.
Acompanha Licenciamentos Ambientais, Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) com embasamento especial no Direito Constitucional, a apreciar a constitucionalidade das normas envolvidas, onde muitas das vezes busca incidentalmente nos processos judiciais, o controle de constitucionalidade difuso.
Casos ambientais com correlação ao Direito Agrário, Direito Minerário, Direito Empresarial e Direito Penal são tratados com extrema dedicação, especialidade e estudos aprofundados, visto que jamais serão iguais a outros casos e portanto requerem e merecem estudos particularizados e com muita habilidade.
O escritório tem experiência de sucesso em defesa de empresa, processada em Ação Civil Pública (promovida pelo Ministério Público) na área ambiental e de mineração, onde desconstituiu perícia ambiental pública do Ministério Público do Estado de Goiás, através de orientação dos devidos laudos ambientais particulares. O trabalho realizado pelo escritório ensejou na improcedência da Ação Civil Pública, bem como absolveu o dirigente da empresa e a mesma, em Ação Penal paralela sobre o suposto crime ambiental.
Wérika Lopes & Waterloo Moura Advogados Associados 