Escritório de Advocacia Full Service – Média e Alta Complexidade
DIREITO AGRÁRIO
As atividades agrárias realizadas tanto no campo quanto nas cidades são objeto de proteção pelo escritório Wérika Lopes & Waterloo Moura Advogados Associados.
O escritório tem se dedicado às causas agrárias com especialidade e sucesso, a saber:
a) Ações de Repetição de Indébito em Cédula de Crédito Rural. Nestes casos analisa os contratos agrários de seus clientes, providencia os necessários cálculos e promove as ações judiciais sobre contratos datados de 1.980 até os dias atuais, na obtenção de restituição dos valores abusivos cobrados pelo banco.
b) Defesas administrativas (junto a Cartórios) e judiciais em caso de impugnação de registro de georreferenciamentos, na delimitação de marcos de fazendas.
c) Ações Possessórias em geral, na defesa da posse e da propriedade de bens imóveis rurais, com a propositura de Ação Penal de Esbulho nos casos pertinentes.
d) Propositura de ação ou defesa em Usucapião.
e) Análise de contratos agrários para compreensão e ajustes de seus termos, com negociação para adequação de cláusulas.
f) Confecção de contratos agrários nos diversos negócios, com planejamento estratégico e análise de riscos, na definição de melhores cláusulas e maior garantia aos contratantes.
g) Promoção de ações de indenização de toda natureza que envolvam as atividades agrárias, frente às pretensões lícitas dos clientes.
h) Consultoria jurídica na compra e venda de bens imóveis rurais, com análise documental, elaboração da minuta contratual com planejamento estratégico na minimização de riscos, até a concretização do negócio.
i) Assessoramento na contratação de Seguros Agrícolas e Rurais para prevenção e devido cumprimento das exigências em caso de eventos que exigem acionar o seguro.
j) Ações de Indenização em casos de não cobertura ou cobertura parcial por seguros agrícolas e rurais contratados.
k) Orientações ambientais nas atividades Agrárias.
l) Inscrição e registro da empresa agrários e seus produtos no Minitérior da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
m) Defesa em definição de delimitações de áreas em georreferenciamento, junto aos cartórios e judiciais.
Wérika Lopes & Waterloo Moura Advogados Associados 