Danos morais e materiais acarretados pela União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e entes da administração pública indireta podem ensejar em reparação, pela propositura de devida ação de indenização.

O escritório promove ações contra estes entes na tutela dos interesses de seus clientes, bem como estabelece defesas nas diversas espécies de processos e procedimentos que estes possam ser partes, como defesa em Execuções Fiscais, multas, autos de infração e outros.

Em caso de lesão ou ameaça de lesão a direitos líquidos e certos são promovidas as devidas garantias constitucionais, como Mandado de Segurança, Ação Popular, Direito de Petição e outras, na contenção do abuso ou excesso de poder.

Wérika Lopes & Waterloo Moura Advogados Associados possui farta experiência na propositura de ações e na defesa em face da Administração Pública, fazendo uso de vários ramos do direito para auferir o sucesso desejado, como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo.

 

(Foto: Waterloo Neto – Goiânia, Brasil, 2015)