Muitas empresas particulares contratam alugueis de áreas para a instalação de torres de transmissão e repetidoras de sinais de telecomunicação, para empresas de telefonia e outras, em terrenos de propriedade privada ou na cobertura de edifícios, residenciais ou comerciais.
Ocorre que a maioria dos locadores não estão cientes do preço de mercado e nem de seus direitos para devidamente planejarem o contrato de locação de maneira personalizada, garantindo maior segurança e rentabilidade.
As empresas locatárias então aproveitam dessa situação e tem aplicado preços que variam de R$2.000,00 a R$5.000,00, sem considerar as particularidades do local da torre e seu real valor, impondo um preço de mercado aos locadores.
Neste caso, o escritório Wérika Lopes & Waterloo Moura Advogados Associados realiza assessoria jurídica para o acompanhamento da contratação do aluguel, bem como de revisão da minuta contratual, valendo-se de conhecimentos técnicos da área de dados e telecomunicações para auxiliar na melhor negociação extrajudicial e quando necessário promove as ações judiciais cabíveis, na defesa do patrimônio do locador.
Já existem locações de torres no Brasil que valem mais de R$ 100.000,00 ao mês, em decorrência de avaliações criteriosas e que valorizam o bem imóvel locado e suas características particulares, cujos contratos estão em vigor e sendo cumpridos pelas empresas de telecomunicações.
Existem também casos de empresas que tentam inicialmente invadir terrenos de propriedade privada, com instalação dessas torres repetidoras de sinais, com o argumento de suposto “interesse público”, e ainda buscam amparo de entes estatais para realizar a desapropriação da área a preço irrisório, acarretando em prejuízos e aborrecimentos ao proprietário do terreno.
Neste caso há situação de invasão de propriedade, com exercício de posse precária, com necessidade de tomada de providências jurídicas para conter a investida ilícita, indenizar os proprietários vítimas da invasão e quando necessário propor ações criminais pertinentes.
Em especial, a atuação do escritório visa solucionar a relação entre as partes, preferencialmente em criar a devida renda oriunda da locação da torre aos proprietários do local de instalação, sejam eles particulares individuais ou condomínios residenciais e comerciais.
O escritório Wérika Lopes & Waterloo Moura Advogados Associados não mede esforços e estudos na defesa do patrimônio de seus clientes, valendo-se de vários ramos do direito ao mesmo tempo, tudo para conceder excelentes resultados com advocacia especializada, personalizada e competente.
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