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Muito se ouve sobre a constituição de uma Holding para proteger patrimônio e supostamente pagar menos tributos, com fórmulas atraentes de solução simplificada para o planejamento patrimonial e sucessório.
Ocorre que a maneira mais esclarecedora é informar que deve-se buscar contratar um Planejamento Patrimonial.
As pessoas muito se preocupam com o futuro do patrimônio, regras de divisão e sucessão, gastos com tributações e de não perder muito do que conquistou ao longo da vida.
Primeiro passo é saber o que se pretende de fato acerca do patrimônio que possui, muito ou pouco.
Os advogados então irão levantar toda a situação patrimonial do interessado, bem como de dados relevantes das receitas, despesas, pessoas envolvidas, responsabilidades, necessidades, sucessores, intenções, vontades e muitos outros detalhes técnicos, a fim de definir a melhor estrutura de planejamento estratégico. Realmente um planejamento por profissional competente fará economizar em tributos de transmissão.
Portanto, não se trata simplesmente de abrir uma Holding. Nem sempre abrir uma empresa na modalidade de Holding, que não é um tipo societário técnico, mas uma sociedade para fins de manter direitos e bens patrimoniais, familiares ou não, será a melhor solução para a realidade do interessado. De fato trata-se de uma pessoa jurídica com vários atrativos pela versatilidade, com relações com outras empresas nacionais e internacionais, de exportação, importação, investimentos, ser detentora de ações ou quotas de outras empresas, com qualidade inclusive de decisão. Porém, não há a blindagem absoluta patrimonial como prometem os simplistas, de fato podendo beneficiar muito nas sucessões e ter alguns benefícios tributários.
Um Planejamento Patrimonial pode ser composto por várias soluções conjuntas e não exclusivamente se pautar na constituição de uma Holding. Temos outras opções como empresas Ltda, S.A., offshore, manter patrimônio determinado em nome da pessoa natural (física), em raros casos, e outras diversas formas estratégicas, vez que a realidade e necessidade de um não se afigura como a mais adequada ao outro.
Além disso, existem variantes consideráveis a serem observadas, a curto, médio e longo prazo, bem como os custos de cada modelo definido a ser suportado após a execução do plano escolhido. Trata-se de uma nova estrutura de gestão patrimonial, que pode também exigir flexibilidade e revisão após certas ocorrências durante a vida.
O que recomendamos é agendar consulta com advogado para contratar um Planejamento Patrimonial e Sucessório personalizado, conforme as expectativas e capacidade de gerenciamento do contratante, estratégico personalíssimo às particularidades de cada família, fruto de cautelosa e detalhada dedicação de equipe competente.
O escritório Wérika Lopes & Waterloo Moura Advogados Associados está à disposição para elaborar o melhor planejamento patrimonial para você e sua família, executar este plano e acompanhar todas as adaptações necessárias sempre que precisar e tiver mudança de objetivos para os seus bens.
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